Escrituras

Documentos necessários para lavratura de Escrituras:

DO COMPRADOR

– Carteira de Identidade, CPF, mais informação verbal da profissão e endereço completo

DO VENDEDOR

Se solteiro
– Carteira de Identidade, CPF, mais informação verbal da profissão e endereço completo.

Se casado, mais
– cópia da certidão de casamento;
– Carteira de Identidade, CPF, mais informação verbal da profissão do cônjuge

Se PESSOA JURÍDICA, apresentar

Comerciante com firma individual,
– Carteira de Identidade, CPF e endereço completo do proprietário;
– prova do arquivamento da Declaração de Firma na Junta Comercial
– cartão do CNPJ/MF(antigo CGC) – CND do INSS

LTDA:
– Cópia autenticada do contrato social ou de sua consolidação, mais cópia do instrumento de atualização da gerência;
– Cartão do CNPJ/MF(antigo CGC)
– Carteira de Identidade, CPF e informação verbal da profissão, estado civil e endereço completo do representante legal;
– CND’s do INSS e da SRF (exceto se o objetivo social for de comercialização de imóveis, e o imóvel a ser transmitido não integra nem nuca integrou o ativo permanente da empresa. Nesses casos, as certidões são dispensadas mediante declaração da vendedora, sob as penas da lei).

S.A.:
– cópia autenticada do estatuto social e ata de eleição da atual diretoria;
– Cartão do CNPJ/MF(antigo CGC) – CND’s do INSS e SRF;
– Carteira de Identidade, CPF e informações verbal da profissão, estado civil e endereço completo do representante legal da empresa.

DO IMÓVEL

Se urbano
– Escritura anterior ou certidão de registro;
– Guia paga do ITBI( imposto de transmissão), efetuado junto à Prefeitura Municipal;
– Certidão Negativa de Ônus Reais

Se rural, mais
– Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR);
– Comprovante de pagamento do ITR referente aos últimos cinco exercícios, ou certidão de quitação da Receita Federal;
– Certidão Negativa de Débito Florestal – IBAMA.

/* ]]> */