COMPRA
E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO
VENDEDOR:
Nome:
CPF Qualificação e endereço:
Telefone:
RG:
COMPRADOR:
Nome:
CPF:
Qualificação e endereço:
Telefone:
RG:
OBJETO DESTE CONTRATO:
Descrição:
Preço
e condições de Venda:
Valor total R$:
Forma de Pagamento:
CLÁUSULAS
CONTRATUAIS
Os
signatários deste instrumento, devidamente qualificados,
têm justo e acertado entre si o presente Contrato de Compra
e Venda com Reserva de Domínio, mediante as cláusulas
e condições a seguir estipuladas:
PRIMEIRA - O Vendedor vende neste ato ao Comprador o objeto
descrito, livre e desembaraçado de quaisquer ônus ou responsabilidades,
no estado em que se encontra.
SEGUNDA - A referida venda é feita pelo preço mencionado
na forma de pagamento que fica fazendo parte integrante
deste Contrato para todos os fins de direito.
TERCEIRA - Por força do pacto “Reservati Domini”aqui expressamente
instituído e aceito pelas partes, fica reservado ao Vendedor
a propriedade do objeto deste Contrato até que seja paga
a última prestação estipulada.
QUARTA - Em conseqüência do disposto na cláusula anterior,
se o Comprador deixar de resgatar ou infringir qualquer
cláusula aqui convencionada, ficará desde logo constituído
em mora, sendo facultado ao Vendedor agir judicialmente
na forma dos artigos 1070 e 1071 e seus parágrafos do
Código de Processo Civil Brasileiro.
QUINTA - A falência do Comprador, também resolve este
Contrato, podendo o Vendedor reivindicar da massa falida
o objeto e pertences ora condicionalmente vendidos.
SEXTA - O comprador se obriga a manter o objeto em perfeito
estado de conservação e funcionamento, a notificar o Vendedor
sobre quaisquer danos, a não alugá-lo, empresta-lo ou
aliená-lo de qualquer maneira antes de inteiramente pago;
defendê-lo das possíveis turbações de terceiros; a consentir
a sua inspeção pelo Vendedor sempre que este desejar;
a comunicar ao Vendedor qualquer mudança de residência.
E por estarem justas, e de acordo com as cláusulas e condições
aqui estipuladas, as partes por si, seus herdeiros e sucessores,
assinam este instrumento em 02 (duas) vias de igual teor
para um só efeito, na presença de duas testemunhas e autorizando
sua inscrição no Registro de Títulos e Documentos, de
acordo com a Lei Federal 6015/73.
Local
e Data:
Vendedor__________________________________________________
Comprador______________________________________________
Testemunha_________________________________________________
Testemunha______________________________________________
Atenção:
Este contrato não estará legalmente registrado se não
contiver a etiqueta do RTD com assinatura e n° do registro.
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