Escrituras
Documentos necessários para lavratura de Escrituras:
DO COMPRADOR
- Carteira de Identidade, CPF, mais informação verbal da profissão e endereço completo
DO VENDEDOR
Se solteiro
- Carteira de Identidade, CPF, mais informação verbal da profissão e endereço completo.
Se casado, mais
- cópia da certidão de casamento;
- Carteira de Identidade, CPF, mais informação verbal da profissão do cônjuge
Se PESSOA JURÍDICA, apresentar
Comerciante com firma individual,
- Carteira de Identidade, CPF e endereço completo do proprietário;
- prova do arquivamento da Declaração de Firma na Junta Comercial
- cartão do CNPJ/MF(antigo CGC) - CND do INSS
LTDA:
- Cópia autenticada do contrato social ou de sua consolidação, mais cópia do instrumento de atualização da gerência;
- Cartão do CNPJ/MF(antigo CGC)
- Carteira de Identidade, CPF e informação verbal da profissão, estado civil e endereço completo do representante legal;
- CND's do INSS e da SRF (exceto se o objetivo social for de comercialização de imóveis, e o imóvel a ser transmitido não integra nem nuca integrou o ativo permanente da empresa. Nesses casos, as certidões são dispensadas mediante declaração da vendedora, sob as penas da lei).
S.A.:
- cópia autenticada do estatuto social e ata de eleição da atual diretoria;
- Cartão do CNPJ/MF(antigo CGC) - CND's do INSS e SRF;
- Carteira de Identidade, CPF e informações verbal da profissão, estado civil e endereço completo do representante legal da empresa.
DO IMÓVEL
Se urbano
- Escritura anterior ou certidão de registro;
- Guia paga do ITBI( imposto de transmissão), efetuado junto à Prefeitura Municipal;
- Certidão Negativa de Ônus Reais
Se rural, mais
- Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR);
- Comprovante de pagamento do ITR referente aos últimos cinco exercícios, ou certidão de quitação da Receita Federal;
- Certidão Negativa de Débito Florestal - IBAMA.
